Portugal deverá pagar entre 3.000 e 3.100 milhões de euros pelas três fragatas que vai adquirir a Itália, um valor que coloca o custo de cada navio acima dos 1.000 milhões de euros.
A comparação com a aquisição de navios semelhantes pela Marinha italiana revela uma diferença significativa. Segundo o Expresso, Itália contratou duas fragatas FREMM EVO por cerca de 750 milhões de euros cada, enquanto o valor previsto para Portugal representa um custo pelo menos 25% superior por unidade.
A compra é o maior investimento português financiado através do programa europeu SAFE, criado para reforçar a capacidade de defesa dos Estados-membros.
Montenegro revela finalmente o valor das três fragatas
O preço da operação tinha sido mantido sob confidencialidade pelo Ministério da Defesa Nacional. A situação mudou esta semana, quando o primeiro-ministro Luís Montenegro revelou publicamente o intervalo previsto para a aquisição.
Durante uma visita ao navio-patrulha oceânico Setúbal, o chefe do Governo indicou que as três fragatas deverão representar um investimento entre 3.000 e 3.100 milhões de euros.
O valor divulgado inclui uma operação que vai muito além da simples compra dos navios. O investimento está associado também às necessidades específicas da Marinha portuguesa e aos custos que resultam da integração e operação das novas plataformas.
Por que razão Portugal paga mais do que Itália?
A diferença tornou-se particularmente relevante depois de ser conhecido o preço pago pela Marinha italiana por duas fragatas FREMM EVO.
Itália terá contratado cada navio por cerca de 750 milhões de euros. Aplicando esse valor às três unidades, a referência italiana seria de aproximadamente 2.250 milhões de euros.
No caso português, o custo anunciado situa-se entre 3.000 e 3.100 milhões de euros.
Isto significa que a referência portuguesa fica entre 750 e 850 milhões de euros acima desse valor italiano, antes de considerar alguns dos custos adicionais associados ao programa português.
O Ministério da Defesa Nacional, contudo, considera que uma comparação direta entre os dois contratos não é suficiente para avaliar o custo final da operação.
Governo aponta diferenças entre os dois contratos
A Defesa argumenta que os navios portugueses não podem ser comparados com as unidades italianas apenas com base no preço de aquisição.
Um dos motivos apresentados é o facto de a Marinha italiana já operar 10 fragatas FREMM, ainda que não sejam do novo modelo EVO. Essa experiência permite a Itália utilizar capacidades e estruturas que Portugal terá de criar ou reforçar para receber as novas embarcações.
O contrato português inclui, segundo o Ministério da Defesa, componentes de capacitação diretamente relacionados com o fornecimento dos navios.
Também existem diferenças nos requisitos operacionais.
Portugal pretende adaptar as fragatas às necessidades específicas da sua Marinha e à operação no Atlântico. Essas alterações podem envolver diferentes configurações, sensores e sistemas de armas relativamente à versão utilizada pela Itália.
É precisamente neste ponto que a Defesa considera que a comparação de 750 milhões de euros por navio pode induzir em erro se for feita sem considerar todo o conteúdo dos contratos.
Fragatas terão sistemas adaptados à realidade portuguesa
A localização geográfica de Portugal é outro dos argumentos apresentados pelo Governo.
As futuras fragatas terão de estar preparadas para operações em águas atlânticas, o que implica requisitos diferentes dos considerados para a configuração italiana.
De acordo com a explicação do Ministério da Defesa, serão necessários sensores específicos e outras adaptações operacionais.
A configuração dos sistemas de armas também poderá contribuir para a diferença de preço entre as embarcações portuguesas e as italianas.
Ou seja, embora os navios pertençam à mesma família de fragatas, o Governo sustenta que não se trata de contratos exatamente equivalentes.
Mais 800 milhões de euros para manutenção
Além do valor associado às fragatas, a operação portuguesa prevê ainda cerca de 800 milhões de euros destinados à manutenção.
Este montante ajuda a explicar por que razão o programa representa um investimento muito superior ao simples preço de aquisição dos três navios.
A Defesa também sublinha que os valores devem ser analisados tendo em conta o momento em que os equipamentos serão efetivamente entregues.
Segundo o Ministério, o preço utilizado para a operação considera o valor que os bens terão daqui a quatro anos, incorporando um fator de inflação.
Essa atualização é apresentada pelo Governo como uma das razões para que o valor português não possa ser comparado diretamente com preços contratados pela Itália em momentos diferentes.
Quanto vai custar cada fragata a Portugal?
Considerando apenas o intervalo anunciado pelo primeiro-ministro, as três fragatas terão um custo médio de aproximadamente:
- 3.000 milhões de euros: cerca de 1.000 milhões por fragata;
- 3.100 milhões de euros: cerca de 1.033 milhões por fragata.
A referência italiana divulgada para as FREMM EVO é de cerca de 750 milhões de euros por navio.
Assim, a diferença de preço situa-se, numa comparação simples, entre aproximadamente 250 e 283 milhões de euros por fragata.
É importante, contudo, distinguir esta comparação do custo total do programa português, uma vez que os contratos podem incluir diferentes equipamentos, serviços, requisitos, manutenção e outras componentes.
O maior investimento português através do SAFE
A aquisição das três fragatas constitui o principal investimento português apoiado pelo SAFE, o mecanismo europeu destinado a financiar investimentos na área da defesa.
O programa permite aos Estados-membros reforçar as suas capacidades militares através de financiamento europeu, num momento em que a União Europeia procura aumentar a produção e a capacidade de defesa do continente.
Para Portugal, as novas fragatas representam uma renovação significativa das capacidades navais e deverão assumir um papel importante na vigilância e proteção da extensa área marítima sob responsabilidade portuguesa.
Uma diferença de preço que levanta dúvidas
A divulgação do preço pelo primeiro-ministro encerra, pelo menos parcialmente, a discussão sobre a confidencialidade dos valores da operação, mas abre outra questão: por que razão Portugal vai pagar significativamente mais por navios da mesma família que a Itália?
O Governo atribui a diferença a vários fatores: inflação, configuração específica dos navios portugueses, sensores e sistemas de armas, necessidades de capacitação e outros elementos incluídos no contrato.
A comparação com os preços italianos continuará, por isso, dependente da análise detalhada dos contratos e do que está efetivamente incluído em cada aquisição.
Para já, os números conhecidos são claros: Portugal prevê gastar 3.000 a 3.100 milhões de euros nas três fragatas, enquanto a Itália contratou duas FREMM EVO por cerca de 750 milhões de euros cada.
A diferença é suficientemente grande para colocar o custo português pelo menos 25% acima da referência italiana, embora o Ministério da Defesa rejeite uma comparação direta sem considerar todas as diferenças entre os dois programas.